A Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) estabelece a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP). Sobre o assu...

O licenciamento ambiental é instrumento fundamental na busca do desenvolvimento sustentável. Sobre o licenciamento ambiental, assinale a alternativa c...

A Lei 9.985/90 regulamenta o Art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, e institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservaçã...

Com relação ao decreto nº 7.830, de 17 de outubro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural, no que diz respeito a recomposição ...

De acordo com o Art. 6°, as águas salobras são classificadas em classes. As destinadas à pesca amadora e à recreação de contato secundário são classif...

Leia abaixo o excerto sobre Órgãos Ambientais e os Instrumentos de Política. “O ______ é responsável pela elaboração das normas, que serão fiscalizada...

Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal nº 6.938, de 31/08/1981, sobre os instrumentos da política nacional do meio...

O mercúrio metálico (Hg) é classificado como uma substância perigosa, devido á sua toxidade, capacidade de bioacumulação e sua característica poluente...

Sobre a documentação mínima solicitada para o procedimento simplificado de licenciamento ambiental (empreendimentos classificados como pm, pa e mb), a...

A Resolução nº 430, de 13 de maio de 2011, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluen...

Leia abaixo o artigo 29 da Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal). Art. 29. É criado o ______, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio A...