Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201394773No sistema brasileiro, a declaração de inconstitucionalidade de uma Lei Federal pode ser feita da seguinte forma:1457941201394773Ano: 2024Banca: BRBOrganização: Prefeitura de Lajedinho - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal | Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de ConstitucionalidadeNo sistema brasileiro, a declaração de inconstitucionalidade de uma Lei Federal pode ser feita da seguinte forma:ADe modo principal apenas pelo STF, sem a possibilidade de controle incidental.BDe modo incidental por qualquer juiz, mas de modo principal apenas pelo STF.CDe modo principal e incidental pelo STF, excluindo o controle de constitucionalidade por outros órgãos do Judiciário.DDe modo principal e incidental tanto pelo STF quanto por qualquer juiz monocrático, sem distinção.EDe modo principal por qualquer juiz, mas de modo incidental apenas pelo STF.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056374Direito ConstitucionalDe acordo com a constituição brasileira, qual das alternativas não representa os princípios fundamentais:Questão 457941200324610Direito ConstitucionalNÃO se considera um dos direitos sociais garantidos pela Constituição Da República Federativa do Brasil de 1988:Questão 457941200668914Direito ConstitucionalA Ação Direta de Inconstitucionalidade pode ser proposta por:I. Presidente da República, Presidente do Senado e Presidente da Câmara.II. Presidente da...Questão 457941200711977Direito ConstitucionalCom base em seus conhecimentos sobre a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:Questão 457941201210338Direito ConstitucionalO Poder Constituinte é aquele capaz de editar uma Constituição, estabelecendo uma organização jurídica fundamental, dando forma ao Estado, constituind...Questão 457941201506889Direito ConstitucionalDe acordo com a constituição brasileira, sobrea a organização do estado é correto afirmar:Questão 457941201774965Direito ConstitucionalSão princípios expressos previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988:Questão 457941201854848Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal são direitos sociais:Questão 457941201999591Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta:Questão 457941202042368Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto: