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Nos termos da Lei nº 52/1993, que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Ametista do Sul, assinale a alternativa INCORRE...
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul, um dos deveres dos servidores é zelar pela economia do material que lhe for...
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Analise as seguintes afirmativas sobre as condições para ser concretizada uma regularização fundiária no município de Campo Bom, de acordo com a Lei M...
Segundo as disposições do Art. 27 do Plano de Cargos e Salários do Município de Vacaria, as Gratificações para membros de Comissão de Licitações serão...
Conforme a legislação que dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município de Arroio do Sal, a contratação do agente comunitário de s...
Para responder a questão, considere a Lei Municipal nº 2.819/2014 e suas alterações posteriores até a Lei Municipal nº 2.900/2015, que reestrutura o R...