A Previdência Social é uma parte essencial da seguridade social
no Brasil e suas diretrizes estão contempladas na Constituição
Federal de 1988. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
A a Constituição estabelece requisitos mínimos para a
concessão de benefícios como aposentadoria por idade,
tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, pensão
por morte, entre outros;
B a Previdência Social é regida por princípios como o da
solidariedade, o da igualdade na forma de participação no
custeio, o da diversidade da base de financiamento, entre
outros;
C os princípios da Previdência Social buscam garantir o
desequilíbrio do sistema e a proteção dos trabalhadores;
D o financiamento da Previdência é bipartite, ou seja, envolve
contribuições do governo e dos empregadores.
E a Constituição estabelece que a seguridade social será
financiada por toda a sociedade, de forma direta, apenas;