A Previdência Social é uma parte essencial da segu...

Q: A Previdência Social é uma parte essencial da seguridade social no Brasil e suas diretrizes estão contempladas na Constituição Federal de 1988. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

A) a Constituição estabelece requisitos mínimos para a concessão de benefícios como aposentadoria por idade, tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, entre outros; | B) a Previdência Social é regida por princípios como o da solidariedade, o da igualdade na forma de participação no custeio, o da diversidade da base de financiamento, entre outros; | C) os princípios da Previdência Social buscam garantir o desequilíbrio do sistema e a proteção dos trabalhadores; | D) o financiamento da Previdência é bipartite, ou seja, envolve contribuições do governo e dos empregadores. | E) a Constituição estabelece que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta, apenas;

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Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Iúna - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política Social

A Previdência Social é uma parte essencial da seguridade social no Brasil e suas diretrizes estão contempladas na Constituição Federal de 1988. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:

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