Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201395543Conforme o artigo 19 da Lei Nº 1.908, de 31/07/2007, que dispõe sobre o Instituto de Administração Penitenciária do Acre...1457941201395543Ano: 2021Banca: IBADEOrganização: IAPEN-ACDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei 1.908/2007 - Instituto de Administração Penitenciária do Acre | Legislação Estadual do AcreConforme o artigo 19 da Lei Nº 1.908, de 31/07/2007, que dispõe sobre o Instituto de Administração Penitenciária do Acre - IAPEN/AC, assinale a alternativa CORRETA. Compete precipuamente ao diretor das Unidades de Recuperação Social:Aanalisar e instruir processos administrativos sobre direitos e vantagens dos servidores. Bavaliar a eficiência e eficácia das Coordenadorias de Segurança e Disciplina das Unidades de Recuperação Social.Cgarantir a segurança das pessoas que se encontram custodiadas nas Unidades de Recuperação Social.Dcoordenar e controlar o cumprimento dos compromissos e obrigações financeiras assumidas pela entidade.Eangariar recursos para Fundo Penitenciário do Estado do Acre - FUNPENACRE. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200199301Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 773, de 11 de agosto de 2021, o Art. 24 estabelece nova redação para o art. 63 da Lei Complementar nº 412 de 2008,...Questão 457941200818204Legislação EstadualÀ luz da Lei Complementar Estadual nº 773 de 11 de agosto de 2021, na hipótese de acumulação de pensões, fica assegurada a percepção do valor integral...Questão 457941200868120Legislação EstadualO processo de apuração de prática de ato em desrespeito ao preceituado no Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso...Questão 457941200922598Legislação EstadualO Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia prevê que a supervisão do Plano de Carreira e Cargos dos Técnicos...Questão 457941201017087Legislação EstadualTendo em vista a Lei Complementar 58/2003 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Paraíba), a posse do servidor público do estado da Paraíba da...Questão 457941201070232Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado de Santa Catarina, é vedada a acumulação renumerada de cargos públicos, EXCETO:Questão 457941201532544Legislação EstadualO Decreto nº 4.922 estabelece que os dados pessoais tratados no âmbito do Poder Executivo Estadual não devem ser compartilhados, em hipótese alguma, s...Questão 457941201678691Legislação EstadualPara efeito da Lei nº 142 de 20013, que regulamenta a aposentadoria da pessoa com deficiência, a avaliação da deficiência deverá ser:Questão 457941201827559Legislação EstadualMarque a alternativa CORRETA. Conforme o artigo 19 da Lei nº 1.908, de 31/07/2007, que dispõe sobre o Instituto de Administração Penitenciária do Acre...Questão 457941201842419Legislação EstadualCom previsão no Regime Interno Padrão dos Estabelecimentos Prisionais de Mato Grosso, os atos de indisciplina, tipificados como faltas, serão passívei...