Conforme o ART. 98 do Código Civil, assinale a alt...

Q: Conforme o ART. 98 do Código Civil, assinale a alternativa que a ele determina:

A) O artigo 98 do Código Civil define os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei. | B) O artigo 98 do Código Civil de 2000 determina que são públicos os bens do domínio nacional que pertencem às pessoas jurídicas de direito público interno. | C) O artigo 98 do Código Civil define bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar. | D) O artigo 98 do Código Civil determina que são bens públicos os de uso comum do povo, tais como rios, mares, estradas, ruas e praças, os de uso especial.

457941201395550

Ano: 2020Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Campos do Jordão - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e Patrimônio

Conforme o ART. 98 do Código Civil, assinale a alternativa que a ele determina:

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