Em relação às medidas de incentivo à quitação ou à renegociação de dívidas protestadas, é correto afirmar que terá início

mediante requerimento do credor ou do devedor, pessoalmente no tabelionato onde foi lavrado o protesto; por meio eletrônico; ou por intermédio da central eletrônica mantida pelas entidades representativas de classe e não poderá ser adotado se o protesto tiver sido sustado ou cancelado.

exclusivamente mediante requerimento do devedor, pessoalmente no tabelionato onde foi lavrado o protesto; por meio eletrônico; ou por intermédio da central eletrônica mantida pelas entidades representativas de classe e não poderá ser adotado se o protesto tiver sido sustado ou cancelado.

mediante requerimento do credor ou do devedor, pessoalmente no tabelionato onde foi lavrado o protesto; por meio eletrônico; ou por intermédio da central eletrônica mantida pelas entidades representativas de classe e poderá ser adotado mesmo se o protesto tiver sido sustado ou cancelado.

exclusivamente mediante requerimento do devedor, pessoalmente no tabelionato onde foi lavrado o protesto; por meio eletrônico; ou por intermédio da central eletrônica mantida pelas entidades representativas de classe e poderá ser adotado mesmo se o protesto tiver sido sustado ou cancelado.

Em relação às medidas de incentivo à quitação ou à renegociação de dívidas protestadas, é correto afirmar que terá início

A) mediante requerimento do credor ou do devedor, pessoalmente no tabelionato onde foi lavrado o protesto; por meio eletrônico; ou por intermédio da central eletrônica mantida pelas entidades representativas de classe e não poderá ser adotado se o protesto tiver sido sustado ou cancelado. | B) exclusivamente mediante requerimento do devedor, pessoalmente no tabelionato onde foi lavrado o protesto; por meio eletrônico; ou por intermédio da central eletrônica mantida pelas entidades representativas de classe e não poderá ser adotado se o protesto tiver sido sustado ou cancelado. | C) mediante requerimento do credor ou do devedor, pessoalmente no tabelionato onde foi lavrado o protesto; por meio eletrônico; ou por intermédio da central eletrônica mantida pelas entidades representativas de classe e poderá ser adotado mesmo se o protesto tiver sido sustado ou cancelado. | D) exclusivamente mediante requerimento do devedor, pessoalmente no tabelionato onde foi lavrado o protesto; por meio eletrônico; ou por intermédio da central eletrônica mantida pelas entidades representativas de classe e poderá ser adotado mesmo se o protesto tiver sido sustado ou cancelado.

Em relação às medidas de incentivo à quitação ou à...

Questão 457941200173798Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

De acordo com o Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar que

#Conselho Nacional de Justiça#Provimento

Questão 457941200215543Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

De acordo com o Provimento nº 69/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça, sobre o teletrabalho no âmbito dos serviços notariais e de registro, assina...

#Conselho Nacional de Justiça#Resoluções

Questão 457941200324293Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Nos contratos de prestação de serviços em que exista previsão de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências de órgão jurisdicionado ao Consel...

#Conselho Nacional de Justiça#Resoluções

Questão 457941200544924Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

A respeito das cartas de sentença, adjudicação e arrematação, ou formais de partilha, assinale a alternativa correta.

#Regulamento da Corregedoria Nacional de Justiça

Questão 457941200883994Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

Em relação à averbação do cadastro de pessoas físicas (CPF) em registros pretéritos, é correto afirmar quanto ao pagamento:

#Conselho Nacional de Justiça#Provimento

Questão 457941201311753Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)

De acordo com as determinações da Resolução no 102 do Conselho Nacional de Justiça, o abono constitucional de 1/3 de férias, a indenização de férias, ...

#Conselho Nacional de Justiça#Resoluções

Em relação às medidas de incentivo à quitação ou à renegociação de ...

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