Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201395618Segundo a Lei 5.194/1966 são atribuições do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, (CONFEA) as relacio...1457941201395618Ano: 2013Banca: IBFCOrganização: HEMOMINAS Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaSegundo a Lei 5.194/1966 são atribuições do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, (CONFEA) as relacionadas abaixo, exceto:ATomar conhecimento e dirimir quaisquer dúvidas suscitadas nos Conselhos Regionais.BIncorporar ao seu balancete de receita e despesa os dos Conselhos Regionais.COrganizar o seu regimento interno e estabelecer normas gerais para os regimentos dos Conselhos Regionais.DSempre revogar os regimentos internos organizados pelos Conselhos Regionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204841Legislação FederalA Resolução nº 780, de 26 de junho de 2019 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), dispõe sobre o novo sistema de Placas de Identificação Veicular...Questão 457941200206233Legislação FederalSegundo a Lei Federal nº 12.527/2011, constitui conduta ilícita que enseja responsabilidade do agente público ou militar:Questão 457941200386193Legislação FederalEm relação aos objetivos do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), assinale a alternativa que não apresenta um de seus objetivos.Questão 457941200485951Legislação FederalNo que diz respeito ao acompanhamento, controle, fiscalização e da avaliação dos resultados da execução do Programa Nacional de Assistência Técnica e ...Questão 457941200754363Legislação FederalConforme disposição do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011 que aprova o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSER...Questão 457941200826969Legislação FederalSobre o processo judicial eletrônico, analise os itens abaixo: I. O documento cuja digitalização é inviável deverá ser entregue na secretaria da vara ...Questão 457941200991165Legislação FederalDe acordo com o Decreto-Lei 1.598 de 1977 e suas atualizações, o Lucro real é o lucro líquido do exercício ajustado pelas adições, exclusões ou compen...Questão 457941201693859Legislação FederalCom relação ao Balanço Financeiro, assinale a alternativa correta:Questão 457941201943613Legislação FederalConsiderando as disposições da lei federal nº 12.288, de 20/07/2010 que institui o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta sobre ...Questão 457941201992458Legislação FederalSegundo a resolução CONFEA 317/ de 31/10/1986, considera-se ___________ do profissional toda a experiência por ele adquirida ao longo de sua vida prof...