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As categorias de classifcação das constituições quanto à possibilidade de reforma são:
A alternativa que inclui em seu rol competência legislativa não privativa da União é:
Acerca do que doutrinariamente se denomina “princípios constitucionais sensíveis”da CRFB/88, é possível afirmar que:
Segundoa CRFB/88, é responsável pela fiscalização dos atos notariais e registrais:
Acerca das disposições constitucionais reservadas ao membro do Ministério Público na CRFB/88, é corretoafirmar que:
Acerca da disciplina constitucional da ordem econômica e fianceira,bemcomosobreaintervençãodiretadoEstadona presentehipótese,écorretoafimar:
A Constituição da República, por sua índole sobranceira no ordenamento jurídicodoPaís, já foigrafcamente comparada com o vértice superior de uma pirâm...
Acerca da ação declaratória de constitucionalidade, é correto afimarque:
. A propósito do sistema de controle de constitucionalidade concebido pela CRFB/88 é correto afirmar;
Sobre os dispositivos expressos na Constituição da República que tratam do Ministério Público,é corretoafirmar que: