///
Francisco é filho do irmão do pai de Manoel e o Alair é irmão do avô de Manoel, logo, o Francisco e o Alair são parentes de Manoel, respectivamente, d...
De acordo com as disposições do Código Civil vigente sobre bens e a jurisprudência correlata, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as fal...
Em relação ao tratamento que o Código Civil dá às obrigações, marque a alternativa INCORRETA.
O Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, regulamenta a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (LINDB), antiga Lei de Introdução ao...
Sobre Sucessão Testamentária, nos termos do Código Civil brasileiro, considere as seguintes afirmativas: I. O testamento cerrado pode ser escrito meca...
Em relação ao casamento, de acordo com o Provimento nº 260/CGJ/2013, é correto afirmar que:
Acerca do testamento, assinale a alternativa correta:
José da Silva, morador e possuidor do imóvel da Rua Espinosa, 55 é “vizinho de muro” de Pedro Souza, que é dono/proprietário de imóvel na mesma rua no...
“João faleceu, deixando dois imóveis de mesmo valor e dois filhos, Lucas e Júlia. Na partilha, o imóvel da rua x ficou para Lucas, enquanto o imóvel d...
José casou-se com Maria, adotando o casal regime de comunhão parcial de bens e, já casados, Maria comprou e quitou um veículo. Na constância do casame...