Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201395938Com relação ao direito processual penal brasileiro, julgue o item a seguir. Caso entenda necessária a manutenção da gara...1457941201395938Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão Preventiva | Prisão e Liberdade ProvisóriaCom relação ao direito processual penal brasileiro, julgue o item a seguir. Caso entenda necessária a manutenção da garantia da ordem pública, o juiz poderá, de ofício, decretar a prisão preventiva do acusado. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200029207Direito Processual PenalAcerca de prisão temporária, assinale a opção correta.Questão 457941200113817Direito Processual PenalCom relação ao prazo prescricional na carta rogatória de citação, é correto afirmar queQuestão 457941200517005Direito Processual PenalConsidere que, posta em liberdade provisória mediante recolhimento de fiança e cumprimento de obrigações impostas judicialmente, Joana tenha voltado a...Questão 457941200992162Direito Processual PenalAcerca de recursos, à luz das previsões legais, assinale a opção correta.Questão 457941201039035Direito Processual PenalConsidere que a autoridade policial tenha instaurado inquérito para apurar a prática de crime cuja punibilidade fora extinta pela decadência. Nessa si...Questão 457941201669668Direito Processual PenalJosé, cidadão comum, julgando obter sucesso em suas investidas amorosas, começa a se passar por agente da Polícia Federal, até mesmo utilizando uma si...Questão 457941201734668Direito Processual PenalAcerca do inquérito policial, julgue o item subsequente.Verificado equívoco na instauração de inquérito para apurar crime de ação privada, deverá o de...Questão 457941201787069Direito Processual PenalAcerca da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), julgue o item a seguir, com base em seus dispositivos e na jurisprudência dos tribunais superiores...Questão 457941201802569Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal (CPP), no procedimento comum ordinário, após o recebimento de denúncia e o oferecimento de resposta à acusaçã...Questão 457941201860666Direito Processual PenalA respeito das exceções previstas no CPP, assinale a opção correta.