Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201396059Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil e...1457941201396059Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: COREN-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Um dos fundamentos da República Federativa do Brasil expressamente previstos em seu art. 1º é a laicidade do Estado.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200206855Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente a respeito da Administração Pública. A nomeação tardia de candidato aprovado em...Questão 457941200541456Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais previstos na CF, assinale a alternativa correta.Questão 457941201127779Direito ConstitucionalNo que se refere ao controle de constitucionalidade e à advocacia pública, julgue o item.Os estados e o Distrito Federal não estão legitimados pela Co...Questão 457941201180385Direito ConstitucionalJulgue o item no que se refere à Administração Pública.Os servidores públicos civis e militares têm direito garantido à sindicalização.Questão 457941201193616Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre previdência so...Questão 457941201398062Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.As associações só poderão ser compul...Questão 457941201446495Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF).Enquanto os direitos fundamentais trad...Questão 457941201484648Direito ConstitucionalCom relação ao Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201615951Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o item quanto ao mandado de segurança.O ...Questão 457941201690330Direito ConstitucionalEm relação à Administração Pública, julgue o item.A República é uma forma de governo em que é eleito um representante para ser o chefe de Estado, com ...