De acordo com a Lei de responsabilidade Fiscal, os Relatórios Resum...

Estão CORRETAS apenas as afirmativas

Considere a possibilidade para a abertura de crédito especial. Para tanto, apresenta-se o seguinte cenário: - de uma receita prevista, até o mês, de 1...

De acordo com o Art. 12 da lei n° 4320/64 os investimentos correspondem às dotações para planejamento e execução de obras. Sobre os investimentos pode...

Princípios são premissas ou linhas norteadoras de procedimentos, cuja tendência é a consolidação dos mesmos em virtude de sua difusão e aceitação, res...

A Unidade Orçamentária para estruturação do futuro apresenta em 30/09/12 a seguinte situação: • Receita orçamentária prevista na sua LOA: R$ 456.000,0...

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Sobre essa lei, indiq...

Observe as proposições no que tange aos princípios orçamentários. I. O princípio da exclusividade estabelece que a LOA não conterá dispositivo estranh...

Os Princípios Orçamentários visam estabelecer regras norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os processo...

No que se refere à vigência, é CORRETO afirmar:

Há um momento da despesa orçamentária cuja execução deve, de acordo com o que determina a Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964, ter como base o contr...