Em 2018 completam-se 50 anos de um dos
momentos mais tristes da história do Brasil. No dia
13 de dezembro de 1968, era elaborado o Ato
Institucional nº 5, conhecido como AI5, realçando a
veia mais cruel da ditadura militar iniciada no
Brasil em 1964. De acordo com o enunciado da
questão assinale abaixo a alternativa incorreta .
A Arthur da Costa e Silva, alinhado com a “linha
dura” do regime militar, assumiu a presidência em
1967. Foi em seu governo que a repressão assumiu
sua forma clara ao decretar o Ato Institucional nº 5.
B Da mesma forma que em 1968, vivencia-se em
2018 mais um momento das forças militares na vida
de pessoas. O presidente Michel Temer utilizou-se
de uma ferramenta da constituição, o artigo 36,
permitindo ao governo federal intervir na
autonomia do Estado do Rio de Janeiro.
C No AI5 O Congresso Nacional foi fechado, o
Ato autorizava o presidente a intervir nos estados e
nos municípios e suspender, por dez anos, os direitos políticos de qualquer cidadão suspeito de
agir contra o governo.
D No decreto de intervenção do Rio de Janeiro de
2018 ficou estabelecido que o general do Exército
Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do
Leste, assumisse a segurança pública da cidade e
automaticamente o então governador Luiz Fernando
Pezão é destituído do cargo.
E Quem decreta a intervenção federal é o
presidente da República, por iniciativa própria ou
por solicitação do Poder Legislativo, de alguma
instância superior do Judiciário, especificamente o
Supremo Tribunal Federal (STF), O Superior
Tribunal de Justiça (STJ), ou o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), ou por solicitação da Procuradoria-Geral
da República provida pelo STF.