Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201396529De acordo com a Lei Federal n.º 6766/1979, em um terreno com declividade superior a 30%,1457941201396529Ano: 2012Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979De acordo com a Lei Federal n.º 6766/1979, em um terreno com declividade superior a 30%, Asomente edificações com área total construída de até 300 m² são permitidas. Bnenhuma edificação é permitida. Csomente edificações de casas de interesse social são permitidas. Dsomente edificações residenciais são permitidas. Equalquer tipo de edificação é permitido. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200343162Direito UrbanísticoAssinale a alternativa que apresenta afirmação corretaa respeito da disciplina sobre parcelamento do solo urbano na Lei nº 6.766/1979.Questão 457941200622092Direito UrbanísticoNo que se refere à disciplina sobre direito de superfície na Lei nº 10.257/2001, a concessão do direito de superfícieQuestão 457941200967042Direito UrbanísticoAssinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre parcelamento do solo urbano na Lei nº 6.766/1979.Questão 457941201227355Direito UrbanísticoAssinale a alternativa que apresenta afirmação correta em relação às regras instituídas pela Lei nº 10.257/2001.