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Tulio e Lívia possuem, respectivamente, sessenta e cinquenta e quatro anos de idade e celebraram pacto antenupcial, no qual adotaram o regime da parti...
Assinale a alternativa correta quanto à inclusão dos nomes dos genitores, não casados entre si, no registro de nascimento.
O Oficial de Registro de Imóveis poderá
Serão registrados e averbados, respectivamente, no Registro Civil das Pessoas Naturais,
Os Notários, para prevenção de atividades de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo, devem comunicar à Unidade de Inteligência Financeira (...
Assinale a alternativa correta.
A Cédula de Crédito Imobiliário – CCI – foi instituída para representar créditos imobiliários. À sua emissão e inscrição no cartório de registro de im...
É correto afirmar que a opção pela nacionalidade brasileira é:
Quanto ao registro de nascimento, é correto afirmar:
A Lei nº 5.709/71 regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro, sujeitando-lhe a um regime próprio com direitos, deveres e restrições. Nesse sen...