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Sobre a retratação do nubente prevista no Código Civil, assinale a alternativa correta.
As afirmativas abaixo sobre penhor rural são verdadeiras, EXCETO:
A, solteiro, confere a B mandato para vender imóvel em seu nome. Passado um tempo, A veio a se casar, em regime de comunhão parcial de bens, tendo B c...
Diretivas Antecipadas de Vontade, também conhecidas como Testamento Vital, acerca desse ato é correto afirmar que:
No tocante à Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, interprete o caso proposto e assinale a afirmativa juridicamente verdadeira. “A Lei nº...
As doações podem ser revogadas por ingratidão, EXCETO:
Quanto ao pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:
De acordo com as disposições do Código Civil, analise as afirmativas a respeito dos contratos em geral. I. O contrato preliminar, inclusive quanto a f...
A prescrição extingue a pretensão, que é a exigência de subordinação de um interesse alheio ao interesse próprio. De acordo com o art. 189 do Código C...
Considerando os prazos prescricionais previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.