O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natu...

Q: O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado perante órgão integrante do Sisnama, limitar o uso de

A) Apenas temporária, com prazo máximo de 5 anos. | B) Onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua. | C) Apenas onerosa e temporária. | D) Onerosa ou temporária, com prazo máximo de 10 anos. | E) Onerosa, temporária ou gratuita, exceto perpétua.

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Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos Econômicos Ambientais | Instrumentos da Política Ambiental Nacional

O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado perante órgão integrante do Sisnama, limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes, instituindo servidão ambiental. A servidão ambiental poderá ser:

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