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Em se tratando de união estável, é CORRETO afirmar que
Quanto ao condomínio, analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA:
No regime de comunhão parcial, comunicam-se, via de regra, os bens que sobrevierem ao casal, na constância do casamento. Entram na comunhão, EXCETO:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Quanto ao casamento de estrangeiros de mesma nacionalidade, domiciliados no exterior, e realizado no Brasil, analise as seguintes alternativas e assin...
Quanto ao direito das obrigações, analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA:
Relativamente a alimentos, assinale a opção CORRETA.
Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA: É possível afirmar que a adoção do sistema de cláusulas gerais no Código Civil de 2002 reverencia: