Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201396809Segundo a Lei n.º 9.605/1998, é circunstância que agrava a pena por crime ambiental, quando não o constitui ou o qualifi...1457941201396809Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Segundo a Lei n.º 9.605/1998, é circunstância que agrava a pena por crime ambiental, quando não o constitui ou o qualifica, o fato de o agente tê-lo praticado Aem colaboração com agentes encarregados da vigilância ambiental.Bde forma a atingir espécies nativas. Cem concurso de pessoas. Dem período de defeso à fauna. Eapós o cometimento de duas ou mais infrações ambientais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200445470Direito AmbientalCom relação aos recursos hídricos, assinale a opção correta.Questão 457941200501500Direito AmbientalCom base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente.Um dos princípios da menc...Questão 457941200889079Direito AmbientalOs estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental visam avaliar as consequências de um projeto sobre os diversos componentes ambientais...Questão 457941200969004Direito AmbientalA respeito das ações administrativas decorrentes do exercício da competência no combate à poluição, na proteção do meio ambiente e na preservação das ...Questão 457941201409940Direito AmbientalA respeito dos recursos florestais, da responsabilidade ambiental e de crimes ambientais, julgue o próximo item.A obrigação do proprietário de conserv...Questão 457941201699601Direito AmbientalNo que tange ao dano ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941201718953Direito AmbientalApesar de a legislação ambiental no Brasil estar sendo ampliada, ainda são necessárias iniciativas, por parte do poder público, para se garantir a pre...Questão 457941201913921Direito AmbientalAssinale a opção que apresenta o instrumento de cooperação internacional para a consecução dos princípios e objetivos da Convenção da Diversidade Biol...Questão 457941201945042Direito AmbientalNo âmbito da administração pública e da gestão de resíduos sólidos, as contratações devem priorizar a aquisição de bens, serviços e obras que consider...Questão 457941202082479Direito AmbientalCom relação à delimitação da reserva legal conforme prevista no art. 14, inciso III, Lei n.º 12651/2012 do Código Florestal Brasileiro, julgue o item ...