Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201396992Qual das alternativas abaixo cita circunstâncias que não atenuam as penas previstas na lei de crimes ambientais no Brasi...1457941201396992Ano: 2023Banca: EPLOrganização: Prefeitura de Santa Rita - PBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Qual das alternativas abaixo cita circunstâncias que não atenuam as penas previstas na lei de crimes ambientais no Brasil (LEI Nº 9.605 de 1998):Aarrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.Bcolaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.Cbaixo grau de instrução ou escolaridade do agente.Dreincidência nos crimes de natureza ambiental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153460Direito AmbientalSobre a aplicabilidade de licenças ambientais sob a ótico da Resolução do CONAMA 237 de 1997, avalie a alternativa correta:Questão 457941200581156Direito AmbientalQuais das alternativas abaixo discorre corretamente sobre os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA:Questão 457941200749006Direito AmbientalSegundo a Lei Municipal n° 1.929/2019 é correto afirmar que:Questão 457941200835691Direito AmbientalAvalie as afirmações abaixo a luz do exposto na Lei Municipal n° 1.929/2019 e assinale a alternativa correta.Questão 457941200838493Direito AmbientalSobre os prazos das licenças ambientais, segundo a Resolução do CONAMA 237 de 1997, é correto afirmar que:Questão 457941201044035Direito AmbientalDe acordo com CONAMA 237/1997 o conceito de “Impacto Ambiental Regional” é:Questão 457941201423041Direito AmbientalSegundo a Resolução do CONAMA 237 de 1997 no exercício de sua competência de controle, pode conceder três tipos de licenças ambientais, sobre essas as...Questão 457941201624415Direito AmbientalSobre os processos de renovação de licenças ambientais, segundo a Resolução do CONAMA 237 de 1997, é correto afirmar que:Questão 457941201858468Direito AmbientalSegundo o Decreto Nº 6.514, de 22 de julho de 2008, o qual dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo...Questão 457941202055468Direito AmbientalDe acordo com a Resolução 01 de 1986 do CONAMA os impactos ambientais podem afetar direta ou indiretamente: