A respeito da regra de outorga onerosa do direito de construir, na forma prevista no Estatuto da Cidade, assinale a alternativa correta.

Coeficiente de aproveitamento é a relação entre a área edificável e a área total do zoneamento.

Fixação, no plano diretor, de áreas nas quais o direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário, sem necessidade de definição de um limite máximo.

A utilização do instrumento confere ao Poder Público preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.

Possibilidade de fixação, no plano diretor, de áreas nas quais poderá ser permitida a alteração de uso do solo, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário.

Os recursos auferidos com a adoção da outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso serão aplicados em áreas sensíveis, como saúde e educação.

A respeito da regra de outorga onerosa do direito de construir, na forma prevista no Estatuto da Cidade, assinale a alternativa correta.

A) Coeficiente de aproveitamento é a relação entre a área edificável e a área total do zoneamento. | B) Fixação, no plano diretor, de áreas nas quais o direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário, sem necessidade de definição de um limite máximo. | C) A utilização do instrumento confere ao Poder Público preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares. | D) Possibilidade de fixação, no plano diretor, de áreas nas quais poderá ser permitida a alteração de uso do solo, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário. | E) Os recursos auferidos com a adoção da outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso serão aplicados em áreas sensíveis, como saúde e educação.

A respeito da regra de outorga onerosa do direito ...

Questão 457941200173556Direito Urbanístico

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Questão 457941200219219Direito Urbanístico

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Questão 457941200254407Direito Urbanístico

De acordo com a Lei Federal nº 10.257/2001, assinale a afirmativa correta.

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Questão 457941200353616Direito Urbanístico

Com relação ao Estatuto da Cidade, assinale a alternativa que apresenta uma das disposições acerca da usucapião especial de imóvel urbano.

#Estatuto da Cidade

Questão 457941201623668Direito Urbanístico

Assinale a alternativa correta com relação ao plano diretor, segundo as disposições da Lei no 10.257/2001.

#Estatuto da Cidade#Plano Diretor

Questão 457941201766649Direito Urbanístico

Assinale a alternativa que apresenta regra do plano diretor, de acordo com o Estatuto da Cidade.

#Estatuto da Cidade

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