Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201397240Segundo o art. 194 da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa ...1457941201397240Ano: 2022Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialSegundo o art. 194 da Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos àAsaúde, à educação e à previdência social.Beducação, ao emprego e à previdência social.Cassistência social, ao emprego e à previdência social.Dprevidência social, à assistência social e à saúde.Esaúde, à educação e à assistência social. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084495Direito ConstitucionalO art. 178 da Constituição Política do Império do Brasil tinha o seguinte teor: “é só Constitucional o que diz respeito aos limites, e atribuições res...Questão 457941200158915Direito ConstitucionalÓrgão da fiscalização das relações de trabalho impôs penalidade administrativa a determinado Estado da Federação por infração à legislação trabalhista...Questão 457941200786254Direito ConstitucionalQuanto aos Municípios, considere as seguintes assertivas:I. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo d...Questão 457941201163347Direito ConstitucionalO Superior Tribunal de Justiça é competente para julgar mandado de segurança e habeas data em faceQuestão 457941201374038Direito ConstitucionalEntre os direitos fundamentais assegurados aos trabalhadores pela Constituição Federal se incluiQuestão 457941201540966Direito ConstitucionalA lei estadual que autorizou a instituição de determinada empresa pública determinou que aos seus empregados públicos, contratados mediante concurso p...Questão 457941201730287Direito ConstitucionalSuponha a edição de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal assim redigida: Nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o...Questão 457941201835081Direito ConstitucionalA Federação é uma forma de organização político-territorial baseadaQuestão 457941202013696Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Margarida é Presidente do Supremo Tribunal Federal; Joana é Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal; Car...Questão 457941202052063Direito ConstitucionalSebastião é governador de um determinado Estado brasileiro e pretende se candidatar à reeleição nas próximas eleições. Neste caso, de acordo com a Con...