Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201397403Assinale a alternativa que contém todas as ações englobadas pela proteção e defesa civil, segundo a Lei n.º 12.608, que ...1457941201397403Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilAssinale a alternativa que contém todas as ações englobadas pela proteção e defesa civil, segundo a Lei n.º 12.608, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil:APrevenção, resposta e recuperação, apenas.BPreparação, estudos e resposta, apenas.CPreparação, resposta e recuperação, apenas.DEstudos, preparação, resposta e recuperação, apenas.EPrevenção, preparação, resposta e recuperação, apenas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086296Legislação FederalAnalise a seguinte situação hipotética: O Município de Azulejo Oco propôs execução fiscal, que tramitou por meio digital, contra a empresa Jambalaia G...Questão 457941200494646Legislação FederalA Lei n.º 14.191/2021 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para estabelecer a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensin...Questão 457941200508205Legislação FederalUm Consórcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços recebeu denúncias sobre possíveis irregularidades na gestão de contratos de prestação de serv...Questão 457941201256838Legislação FederalSão consideradas atividades típicas do Agente Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de atuação: I.A utilização de instrumentos para diagnóstico...Questão 457941201561331Legislação FederalÉ possível afirmar corretamente que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) foi criado no ano de:Questão 457941201628210Legislação FederalA respeito das diretrizes previstas na Lei de Acesso à informação (Lei n.º 12.527/11), analise as afirmativas a seguir: I.Divulgação de informações de...Questão 457941201721872Legislação FederalConsiderando a lei de Regularização Fundiária, assinale a alternativa correta que indica qual o procedimento destinado a identificar os imóveis públic...Questão 457941201843815Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta o principal objetivo da Lei n.º 8.842, de 4 de janeiro de 1994:Questão 457941201870587Legislação FederalNo que se estabelece em relação à qualidade do ar, define-se como poluente atmosférico qualquer forma de matéria em quantidade, concentração, tempo ou...Questão 457941202062192Legislação FederalUma Câmara Municipal recebeu três solicitações simultâneas via Lei de Acesso à Informação: I.Pedido de cidadão sobre os gastos com viagens oficiais do...