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A respeito da responsabilidade ambiental, da gestão de florestas públicas, conforme disposto na Lei n.º 11.284/2006, e do Sistema Nacional de Unidades...
Suponha que determinado criatório da região tenha conseguido autorização para realizar a reprodução, em cativeiro, da espécie de bagre citado no texto...
Segundo a Lei n.º 12.305/2010, a gestão e o gerenciamento adequados de resíduos sólidos devem observar a seguinte ordem de prioridade:
Acerca de legislação ambiental aplicada à geologia, julgue o item subsequente.Os prazos de validade da licença prévia e da licença de instalação, defi...
Tendo como referência o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos, as resoluç...
Julgue o seguinte item, relativo à Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), segundo a Lei n.º 12.187/2009.A PNMC regulamenta as ações nacionai...
Relativamente à PNRH, julgue o item seguinte.O Poder Executivo do DF tem a responsabilidade de promover a integração das políticas locais de saneament...
Considerando os tratados internacionais associados à biodiversidade, julgue o item a seguir. O Protocolo de Cartagena, de 2000, teve como objetivo con...
Julgue o item a seguir, acerca das Leis n.º 6.938/1981 e n.º 9.605/1998.Para aplicar a um indivíduo pena pela prática de crime contra o meio ambiente,...
Conforme o Decreto n.º 99.274/1990, compete ao Conselho Nacional do Meio Ambiente — CONAMA, no licenciamento das atividades,