Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201397611Julgue o item subsequente. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, é função institucional do Ministério Público ...1457941201397611Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Abreu e Lima - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoJulgue o item subsequente. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, é função institucional do Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200379127Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.De acordo com o Art. 2º da Constituição de 1988, os Poderes da União, que são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, dev...Questão 457941200498161Direito ConstitucionalEm uma instituição pública, ao realizar atividades administrativas, os agentes devem observar os princípios constitucionais. De acordo com o artigo 1º...Questão 457941200616201Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A Constituição de 1988 estabelece que o Brasil é uma federação composta pela União, Estados, Municípios e o Distrito Federa...Questão 457941200617068Direito ConstitucionalA Guarda Municipal, como órgão de segurança pública, tem atribuições previstas na Constituição Federal para atuar de forma ostensiva e investigativa n...Questão 457941200991380Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.Os Servidores Públicos Civis, regidos pelo regime estatutário, possuem estabilidade no cargo após três anos de efetivo exer...Questão 457941201091965Direito ConstitucionalEm um município, a Câmara Municipal aprovou uma lei que interfere diretamente na organização administrativa do Estado ao qual pertence. O Prefeito vet...Questão 457941201779759Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A intervenção federal é um mecanismo comum e frequentemente utilizado no Brasil, sendo acionado rotineiramente para resolve...Questão 457941201781278Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.Conforme estipula o Artigo 5º, inciso XII, da Constituição Federal do Brasil o sigilo da correspondência não é inviolável e pod...Questão 457941201968996Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Os tribunais de contas são responsáveis por aplicar sanções pessoais no contexto da responsabilidade financeira relativa à...Questão 457941201983460Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. A soberania é um princípio fundamental do Direito Constitucional que confere ao Poder Judiciário a supremacia sobre os dem...