Audiências e consultas públicas são procedimentos que favorecem a e...

Question 1

Audiências e consultas públicas são procedimentos que favorecem a e...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANP📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201397692

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Texto associado

Julgue os itens a seguir, acerca de qualidade regulatória.

Audiências e consultas públicas são procedimentos que favorecem a elaboração de regulamentos mais robustos e consistentes, sendo imprescindível, para sua efetividade, a disponibilização de informação adequada sobre as propostas regulatórias e tempo suficiente para o público analisá-las e respondê-las.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questão 457941200397999Direito Civil

A respeito do ato e do negócio jurídico, da prescrição e das relações de parentesco, julgue os itens que se seguem. O enteado, por ser parente por afi...

#Alimentos#Direito de Família

Questão 457941200707147Direito Civil

Julgue o item seguinte, que dizem respeito à aplicação da lei, às pessoas e aos bens.Entre os direitos ressalvados pela lei ao nascituro estão os dire...

#Personalidade e Capacidade Civil#Fundamentos do Direito Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941200746505Direito Civil

Com base na NBR 13.752:1996, que trata de perícias de engenharia na construção civil, julgue o item subsequente. Usucapião é o direito assegurado a al...

#Direitos Reais#Usucapião

Questão 457941201037504Direito Civil

A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. Considerando-se que Marcos pagu...

#Direito das Obrigações#Cumprimento e Extinção das Obrigações

Questão 457941201580971Direito Civil

Com base no direito das obrigações, assinale a opção correta acerca dos elementos acidentais e condicionais.

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201766868Direito Civil

A partir de uma interpretação teleológica do artigo 50 do Código Civil de 2002, a jurisprudência tem entendido ser possível a desconsideração inversa ...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Question 2

Audiências e consultas públicas são procedimentos que favorecem a e...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANP📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201397692

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Texto associado

Julgue os itens a seguir, acerca de qualidade regulatória.

Audiências e consultas públicas são procedimentos que favorecem a elaboração de regulamentos mais robustos e consistentes, sendo imprescindível, para sua efetividade, a disponibilização de informação adequada sobre as propostas regulatórias e tempo suficiente para o público analisá-las e respondê-las.

A

B

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A respeito do ato e do negócio jurídico, da prescrição e das relações de parentesco, julgue os itens que se seguem. O enteado, por ser parente por afi...

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#Direito das Obrigações#Cumprimento e Extinção das Obrigações

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Com base no direito das obrigações, assinale a opção correta acerca dos elementos acidentais e condicionais.

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil

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A partir de uma interpretação teleológica do artigo 50 do Código Civil de 2002, a jurisprudência tem entendido ser possível a desconsideração inversa ...

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