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David nasceu em país estrangeiro, mas reside no Brasil há mais de 15 (quinze) anos ininterruptos e adquiriu a nacionalidade brasileira. Com base nesse...
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado d...
Em relação aos analfabetos pode-se afirmar que:
Segundo a Constituição Federal, o Município reger-se-á por lei orgânica, votada e aprovada pela Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princ...
No que concerne ao regime de responsabilidades do Presidente da República, assinale a afirmativa correta.
Nos termos da Constituição da República, assinale a alternativa correta:
A Administração Pública direta ou indireta dos Poderes do Município, obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:
“A Administração Pública Federal deixa de editar ato administrativo, violando, com isso direito de sociedade empresária a ter reconhecida isenção trib...
A respeito da ação popular, é INCORRETO afirmar:
O Título IV da Constituição se dedica à organização do Poderes, atribuindo as competências e atribuições do Legislativo, Judiciário e Executivo. Com b...