Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201397951Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.Os membros da diretoria executiva dos Conselhos Regionais serão eleitos, ...1457941201397951Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-03Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisCom base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.Os membros da diretoria executiva dos Conselhos Regionais serão eleitos, por meio de voto direto e secreto, pelos profissionais aptos a votar. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021498Legislação FederalCom relação às vantagens para as empresas de utilizar o eSocial Empresas, assinale a alternativa correta.Questão 457941200309973Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Sem prejuízo da segurança e da proteção das informações e do cumprimento da legislação aplicável, o ór...Questão 457941200368142Legislação FederalAcerca dos Conselhos Regionais de Química, analise as assertivas. I. O Conselho Federal de Química fixará a composição dos Conselhos Regionais de Quím...Questão 457941200441590Legislação FederalConsiderando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.O microempreendedor individual somente p...Questão 457941200521854Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item.Informado do extravio da informação solicitada, o interessado não poderá requerer à autoridade competente a...Questão 457941200761437Legislação FederalA partir da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.A Lei de Acesso à Informação não se aplica às autarquias.Questão 457941200767585Legislação FederalNo que concerne ao Decreto n.º 9.830/2019, que regulamentou o disposto nos artigos 20 a 30 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgu...Questão 457941201279698Legislação FederalNo Brasil, o registro dos técnicos industriais para habilitação ao exercício profissional em escolas de ensino técnico oficialmente reconhecidas pelo ...Questão 457941201330570Legislação FederalSegundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuit...Questão 457941201927513Legislação FederalJulgue o item, relativos ao que dispõe o Decreto n.º 85.877/1981. A padronização e o controle de qualidade, o tratamento prévio de matéria-prima, a fa...