Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201398191De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Mun...1457941201398191Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vanini - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, constitui-se em Estado: ADemocrático. BAnárquico. CTotalitário. DAutoritário. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200224910Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:São _______________ as terras devolutas ou arr...Questão 457941200366835Direito ConstitucionalApós deliberações acerca do projeto de lei apresentado à casa legislativa, é necessário consubstanciar democraticamente um ato decisório. O conceito d...Questão 457941200424791Direito ConstitucionalSobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, com base na Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que o trabalhador:Questão 457941200425291Direito ConstitucionalSão crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal. Considerando-se as disposições constituci...Questão 457941200530256Direito ConstitucionalA respeito da seguridade social, com base na Constituição Federal, analisar a sentença.Caráter democrático e centralizado da administração, mediante g...Questão 457941200893109Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, o alistamento e o voto eleitoral são facultativos para: I. Maiores de 18 anos. II. Militares na ativa. III. Anal...Questão 457941201188412Direito ConstitucionalSobre o Controle de Constitucionalidade, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201348754Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, compete ao Conselho de Defesa Nacional opinar sobre:I. Declaração de guerra e de celebração da paz. II. De...Questão 457941201504537Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal e com ALEXANDRINO e PAULO, a segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos e é exer...Questão 457941201955404Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, sobre a Administração Pública, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no e...