Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201398361No que se refere ao Código de Processo Civil, o pedido de instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas ...1457941201398361Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CONFEREDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Resolução de Demandas Repetitivas | Processos Originários dos TribunaisNo que se refere ao Código de Processo Civil, o pedido de instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas será dirigido ao Ajuízo de primeiro grau competente.BMinistério Público.Crelator do caso.DConselho Nacional de Justiça.Epresidente do tribunal competente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007515Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, julgue o item quanto à coisa julgada.A coisa julgada formal não impede nova propositura da ação...Questão 457941200032705Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O princípio da proteção da confiança é a dimensão objetiva do conteúdo do princípio da segurança jurídica.Questão 457941200139916Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No campo do Direito Processual Civil, no capítulo referente à tutela provisória, a doutrina e jurisprudência tem entendido o seguinte:Questão 457941200206363Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Há uma íntima relação entre o princípio da publicidade e a regra da motivação das decisões judiciais, na medida em que a publicidade torna efetiva a p...Questão 457941200223696Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Conforme as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o ...Questão 457941200521401Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com base nas disposições gerais aplicáveis aos recursos e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se segue. A desistência do rec...Questão 457941200922914Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)À luz das disposições do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, no que concerne à função jurisdicional.Questão 457941201155390Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Na hipótese do regime da comunhão de bens, é dispensável citar ambos os cônjuges para a açãoQuestão 457941201387504Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A partir do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, acerca dos processos de execução e procedimentos de jurisdição voluntária.A alienação em...Questão 457941201968871Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item com relação à ação civil pública.Em sede ...