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Considere a seguinte notícia: "Relator diz que PEC da Transição será votada até a próxima terça Sessões a partir de quinta-feira serão no formato híbr...
Sobre o processo legislativo, pode-se afirmar, EXCETO:
São direitos trabalhistas expressamente previstos na Constituição, EXCETO:
Os fundamentos do Estado Democrático de Direito, conforme expressos na Constituição são:
Sobre as atribuições constitucionais dos órgãos de Segurança Pública, é CORRETO afirmar:
O art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988, garante a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade....
Assinale a alternativa correta, no que concerne à organização político- administrativa brasileira:
Analise as afirmativas sobre direitos e garantias fundamentais e sociais.I. É constitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheir...
Todas as afirmações abaixo são corretas, EXCETO: Compete ao Supremo Tribunal Federal, dentre outras, processar e julgar, originariamente:
Em virtude do crime que cometeu onze meses atrás no Estado do XZ, “Beta” estava morando num quarto de hotel. A autoridade policial, avisada do local d...