Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201398601Na estrutura do Ministério da Cultura, o órgão ao qual compete reconhecer e valorizar a diversidade das expressões cultu...1457941201398601Ano: 2013Banca: FUNIVERSAOrganização: MinCDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de CulturaNa estrutura do Ministério da Cultura, o órgão ao qual compete reconhecer e valorizar a diversidade das expressões culturais e a criação artística, individual ou coletiva, de grupos étnicos e suas derivações culturais é a AConsultoria Jurídica. BSecretaria de Políticas Culturais. CSecretaria de Articulação Institucional. DSecretaria-Executiva. ESecretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015688Legislação FederalDe acordo com a medida provisória n.º 2.228/2001, obra cinematográfica ou videofonográfica de média metragem é aquelaQuestão 457941200436289Legislação FederalDe acordo com a Resolução n.° 456/2000 da ANEEL, assinale a alternativa correta.Questão 457941200456659Legislação FederalCotidianamente a tutela penal do meio ambiente vem sendo objeto de preocupação dos profissionais da agrimensura. Assinale a alternativa correta em rel...Questão 457941200794033Legislação FederalA função de polícia administrativa do Estado, caracterizada como o poder de limitação e regulação das atividades, no âmbito das profissões, é exercida...Questão 457941200922090Legislação FederalOs objetivos do Instituto Federal de Brasília (IFB) incluemQuestão 457941201175117Legislação FederalJoão teve o fornecimento de energia elétrica de sua residência suspensa em julho de 2006, em razão da falta de pagamento de fatura. O próprio João efe...Questão 457941201346156Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta finalidade(s) do Instituto Federal de Brasília (IFB).Questão 457941201464148Legislação FederalPara mudança de nome, em virtude de casamento, ao requerer a carteira de identidade, exige-seQuestão 457941201877015Legislação FederalA Lei Federal n.° 10.267/2001 e o Decreto 4.449/2002 , preveem um recadastramento de imóveis rurais no país. Tal recadastramento implica medição topog...Questão 457941202026485Legislação FederalDe acordo com o estatuto do Instituto Federal de Brasília, compete ao Conselho Superior