Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201398618Sobre o instituto da servidão ambiental, um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, cujos objetivos são ...1457941201398618Ano: 2016Banca: Prefeitura de Campinas - SPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: SustentabilidadeSobre o instituto da servidão ambiental, um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, cujos objetivos são a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, é correto afirmar:AÉ dever do detentor da servidão ambiental, entre outras obrigações estipuladas no contrato, manter relatórios e arquivos atualizados com as atividades da área objeto da servidão.BA servidão ambiental uma vez instituída incorpora-se perpetuamente sobre o imóvel, não mais podendo o bem ser desagravado.CA servidão ambiental uma vez instituída incorpora-se temporariamente, sendo o prazo mínimo para a servidão de 20 anos.DÁrea sob vigência de servidão ambiental, somente pode ter sua destinação alterada no caso de desmembramento ou de retificação dos limites do imóvel.EO detentor da servidão ambiental não poderá aliená-la, cedê-la ou transferi-la em favor de outro proprietário, à qualquer título.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200220315Direito AmbientalO Plano Municipal da Mata Atlântica deveQuestão 457941200806614Direito AmbientalUm proprietário individual de determinada área privada consultou a Prefeitura sobre a possibilidade de instituir uma Unidade de Conservação em seu imó...Questão 457941200880544Direito AmbientalNo que diz respeito aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, considere as assertivas abaixo. I. O estabelecimento de zoneamento urbanís...Questão 457941201516249Direito AmbientalUm Prefeito municipal edita decreto criando Parque Municipal em área de grande beleza cênica localizada nos limites do Município com objetivo de desen...Questão 457941201769087Direito AmbientalConsiderando que determinado Município está apto a realizar o licenciamento ambiental para empreendimento ou atividades de alto potencial poluidor, e ...Questão 457941202060658Direito AmbientalCom o objetivo de residir e cultivar alimentos para seu próprio sustento e de sua família, Maria adquire uma pequena área rural, de um módulo fiscal, ...