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Analise as alternativas sobre nacionalidade e marque a alternativa CORRETA.
Nos termos da Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar, no que se refere aos crimes e às penas:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedado aos juízes:
Com relação à Organização do Estado Brasileiro, assinale a alternativa correta:
Considerando o que estabelecem as normas constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa CORRETA.
No que se refere à nacionalidade, é INCORRETO afirmar:
Ainda sobre os comandos do artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa INCORRETA sobre a disciplina constitucional do Poder Legislativo.
Acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
Acerca do direito fundamental de propriedade, é correto afirmar que: