Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201398649No Licenciamento Ambiental, uma das características da Licença de Operação é:1457941201398649Ano: 2019Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Licenciamento Ambiental | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981No Licenciamento Ambiental, uma das características da Licença de Operação é:AVerificar o atendimento das condicionantes determinadas na licença prévia.BDiscutir com a comunidade, caso haja audiência pública, os impactos ambientais e respectivas medidas mitigadoras e compensatórias.CConter as medidas de controle ambiental (padrões ambientais) que servirão de limite para o funcionamento do empreendimento ou atividade.DOuvir os órgãos ambientais das esferas competentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091307Direito AmbientalAssinale a alternativa que se refere ao órgão executor do Sistema Nacional do Meio Ambiente:Questão 457941200469440Direito AmbientalJulgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em seguida assinale a alternativa correta:I. A expressão meio ambiente ecologicamente equilibrado ver...Questão 457941200725139Direito AmbientalSegundo a lei nº 11.445/2007, saneamento básico é o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de: I. limpeza urbana e manejo de...Questão 457941200907087Direito AmbientalNa renovação da licença de operação, é facultado ao órgão ambiental, mediante justificativa, aumentar ou reduzir seu prazo de validade, mantendo os li...Questão 457941201011881Direito AmbientalÀ luz do art. 35 da lei nº 11.445/2007, as taxas ou as tarifas decorrentes da prestação de serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos cons...Questão 457941201046199Direito AmbientalProgramas como o Pronar, o Proconve e o Programa Silêncio, são aplicações de qual instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente?Questão 457941201433565Direito AmbientalSão objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos: I. a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrent...Questão 457941201734032Direito AmbientalO órgão licenciador competente, mediante decisão motivada, poderá, sem prejuízo das sanções administrativas, cíveis e penais cabíveis, bem como do dev...Questão 457941201903082Direito AmbientalAssinale a alternativa que NÃO apresenta um tipo de licença ambiental.Questão 457941201931507Direito AmbientalA prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico é caracterizada por: