Jiraya, indivíduo conhecido pelas forças de segurança do seu Município, foi detido em flagrante pela guarda municipal qu...

Acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa que informa corretamente um direito dos trabalhadores urbanos e rurais:

Janaína, fiscal de tributos municipais, candidatouse ao cargo de Vereadora de seu Município e venceu. Como fiscal de tributos, Janaína trabalha nos di...

Lucas, cidadão brasileiro, é ativista da causa ambiental e, indignado com algumas situações de que tem tomado conhecimento, procurou ajuda de um advog...

Acerca do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:

Gilbert é filho de Mário e de Laila. Mário é brasileiro e trabalha em Chicago, Estados Unidos, a serviço da República Federativa do Brasil. Laila é me...

É viável mandando de segurança:

De acordo com o art. 5º, inc. XI, da Constituição Federal, “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do...

A estabilidade do servidor público é um direito que está previsto na nossa Constituição Federal (1988). Seu maior objetivo é garantir que o servidor t...

De acordo com a Constituição Federal, o comprometimento da receita corrente líquida de um Município com o pagamento de precatórios e obrigações de peq...

De acordo com os princípios fundamentais da Constituição Federal, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a garantia do desenvolvimen...