O Decreto nº 5.296/2004 (e suas alterações posteriores) regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000. Sobre as disposições do decreto, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de tratamento diferenciado às pessoas com direito ao atendimento prioritário.

Outorga de concessão, permissão, autorização ou habilitação de qualquer natureza

Planejamento, de forma continuada e articulada, entre os setores envolvidos

Aprovação de projeto de natureza arquitetônica e urbanística, de comunicação e informação, de transporte coletivo, bem como a execução de qualquer tipo de obra, quando tenham destinação pública ou coletiva

Disponibilidade de área especial para embarque e desembarque de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida

O Decreto nº 5.296/2004 (e suas alterações posteriores) regulamenta as Leis nº 10.048/2000 e 10.098/2000. Sobre as disposições do decreto, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de tratamen

A) Outorga de concessão, permissão, autorização ou habilitação de qualquer natureza | B) Planejamento, de forma continuada e articulada, entre os setores envolvidos | C) Aprovação de projeto de natureza arquitetônica e urbanística, de comunicação e informação, de transporte coletivo, bem como a execução de qualquer tipo de obra, quando tenham destinação pública ou coletiva | D) Disponibilidade de área especial para embarque e desembarque de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida

O Decreto nº 5.296/2004 (e suas alterações posteri...

Questão 457941200204351Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Lei n° 10.048/2000 (e suas alterações posteriores) trata da prioridade de atendimento a determinados grupos de pessoas. Assinale a alternativa que a...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941200252686Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Acerca das disposições do E...

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário

Questão 457941200509154Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise as afirmativas abaixo. I. Para fins ...

#Direito ao Transporte e Mobilidade#Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Questão 457941200796946Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Leia abaixo o artigo 7° e seu parágrafo único da Lei n° 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidad...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

Questão 457941200962293Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), analise as afirmativas abaixo. I. A avaliaçã...

#Princípios Gerais e Atendimento Prioritário

Questão 457941201271110Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

A respeito do desenho e da localização do mobiliário urbano, de acordo com a Lei n° 10.098/2000, analise as afirmativas abaixo. I. Os sinais de tráfeg...

#Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004#Legislação sobre Pessoas com Deficiência

O Decreto nº 5.296/2004 (e suas alterações posteriores) regulamenta...

Questões relacionadas para praticar

O Decreto nº 5.296/2004 (e suas alterações posteriores) regulamenta...

Questões relacionadas para praticar