Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201398780Assinale a alternativa que indica a licença ambiental que funciona como alicerce para a edificação de um empreendimento ...1457941201398780Ano: 2012Banca: FEPESEOrganização: UFFSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Assinale a alternativa que indica a licença ambiental que funciona como alicerce para a edificação de um empreendimento e confere sua viabilidade ambiental.ALicença Ambiental de RenovaçãoBLicença Ambiental PréviaCLicença Ambiental de ConformidadeDLicença Ambiental de OperaçãoELicença Ambiental de InstalaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056559Direito AmbientalConforme estabelece a Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Política Nacional de Recursos Hídricos não compreende:Questão 457941200206361Direito AmbientalO Licenciamento Ambiental está previsto na Lei no 6.938/81, que estabelece as diretrizes da Política Nacional de Meio Ambiente e é caracterizado por f...Questão 457941200790613Direito AmbientalAnalise as afirmativas abaixo com base na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de ...Questão 457941200830650Direito AmbientalAs florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação nativa, reconhecidas de utilidade às terras que revestem, são bens de i...Questão 457941201004698Direito AmbientalDe acordo com a legislação pertinente à matéria, o Licenciamento Ambiental caracteriza-se por ser:Questão 457941201623031Direito AmbientalDe acordo com a legislação em vigor:Questão 457941201627873Direito AmbientalEspaço territorial e seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de con...Questão 457941201753844Direito AmbientalAnalise as afrmativas abaixo, considerando a Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9.605/98): 1. A situação econômica do infrator deve ser observada na imp...Questão 457941201828114Direito AmbientalDe acordo com as diretrizes nacionais para o saneamento básico, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princ...Questão 457941201890277Direito AmbientalA Lei no 9.433/1997 institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Assinale a alte...