Genericamente, uma obra é considerada passível de proteção se for original, decorrer do
espírito humano e constituir uma criação intelectual por qualquer forma exteriorizada. Analise
as assertivas abaixo acerca da possibilidade de proteção pelo Direito do Autor:
− Os textos de obras literárias, artísticas ou científicas.
− As obras dramáticas e dramático-musicais.
− As composições musicais, tenham ou não letra.
− As ideias, os processos, os sistemas, os métodos operacionais, os conceitos, os princípios
ou as descobertas, por si só e enquanto tais.
− As ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza;
− Os projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia,
arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência.
− As coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e
outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam
uma criação intelectual.
− Os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e
demais atos oficiais.
− As obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por
outra forma qualquer.
Escolha uma: