Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201398941

Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, analise as competên...

📅 2024🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Criciúma - SC📚 Direito Ambiental
#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Criciúma - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997, Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201398941
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Criciúma - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, analise as competências abaixo:


• Promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes.

• Arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos.

• Aprovar o Plano de Recursos Hídricos da bacia.

• Acompanhar a execução do Plano de Recursos Hídricos da bacia e sugerir as providências necessárias ao cumprimento de suas metas.


As competências acima referem-se a qual dos integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos? 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200189792Direito Ambiental

Segundo a Resolução Conama nº 430/2011, efluente é o termo usado para caracterizar os despejos líquidos provenientes de diversas atividades ou process...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Questão 457941200444293Direito Ambiental

Sobre o licenciamento ambiental no Brasil, assinale a alternativa correta.

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental
Questão 457941200948909Direito Ambiental

De acordo com a Resolução Conama nº 420/2009, para o gerenciamento de áreas contaminadas, o órgão ambiental competente deverá instituir procedimentos ...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Questão 457941201375771Direito Ambiental

Acerca da competência constitucional para legislar sobre a proteção do meio ambiente, analise as seguintes assertivas segundo o entendimento atual do ...

#Federalismo e Competências Ambientais#Competências Legislativa e Material#Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente#Direito Constitucional Ambiental
Questão 457941201454193Direito Ambiental

Um técnico agrícola do município Capivari do Sul recebe pedido de consulta de um agricultor sobre a possibilidade de utilizar a Área de Preservação Pe...

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201800170Direito Ambiental

O conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações adotados pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação co...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Questões do FUNDATEC