A respeito das competências ambientais, das licenças ambientais, da gestão de recursos hídricos e do Sistema Nacional do...

De acordo com o STF, não cabe ao juiz do caso realizar a contagem diferenciada do tempo de serviço prestado em condições especiais para fins de conces...

À luz da CF, julgue o próximo item, referente à ordem econômica.A CF, como Constituição diretiva, anuncia programas e fins a serem concretizados pelo ...

Acerca de assuntos relacionados à disciplina da saúde e da educação na CF, julgue o item que se segue.A rede privada de saúde pode integrar o Sistema ...

Aos membros do Ministério Público, assim como aos juízes, é vedado exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos tr...

Como forma de aquisição da nacionalidade secundária, de acordo com a CF, é possível o processo de naturalização tácito ou automático, para todos aquel...

Com base nos dispositivos constitucionais referentes à estrutura e à competência dos entes federados e à intervenção federal, assinale a opção correta...

Considerando a ordem constitucional brasileira, julgue (C ou E) o item seguinte.O Poder Executivo é um órgão pluripessoal, exercido pelo presidente e ...

No que se refere à administração pública e às normas constitucionais que disciplinam o regime jurídico dos servidores públicos, julgue o item seguinte...

Com relação à eficácia e à aplicabilidade das normas constitucionais contidas na CF, assinale a opção correta.

Excepcionalmente, antes de decretar a intervenção federal, o presidente da República, a fim de restabelecer a normalidade, pode suspender a execução d...