///
O zoneamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente que visa orientar o planejamento e o ordenamento territorial. Sobre este...
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais. Qual a penalidade para quem exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a au...
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...
De acordo com a lei de Crimes Ambientais, são circunstâncias que atenuam a pena, EXCETO:
De acordo com o Regime diferenciado de contratações públicas - RDC (Lei Federal nº 12.462/2011).Analise os itens a seguir: As contratações realizadas ...
Segundo a Lei de Crimes Ambientais, a conduta de extrair de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente, sem prévia autoriz...
Sobre a Lei Federal nº 9.605/98 (crimes ambientais), analise as assertivas a seguir. I – As penas de interdição temporária de direito são a proibição ...
Ainda com relação ao EIA/RIMA, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O EIA apresenta detalhes minuciosos de levan...
Conforme previsto no Art. 3º da lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, assinale a alternati...
Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para verdadeira e (F) para falsa, em seguida assinale a alternativa com a sequência correta. O proprietár...