Os Juízes de Direito gozam das seguintes garantias constitucionais,...

O Estado Brasileiro se organiza territorialmente sob a forma de Federalismo com a seguinte característica:

Sobre organização Político-Administrativa da República Federativa do Brasil, repartição de competências, NÃO é correto afirmar:

Para responder a questão tenha como base a Constituição Federal. Marque a alternativa INCORRETA:

No exercício da função, o funcionário público deve obedecer aos seguintes princípios constitucionais, EXCETO:

Assinale a alternativa CORRETA: A Constituição Federal de 1988 diz em seu art. 225, caput, que:

Considere a seguinte hipótese: No exercício do controle concentrado de constitucionalidade, uma lei federal é declarada inconstitucional por decisão d...