Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201399467Assinale a alternativa que apresenta atribuição privativa do presidente da República, de acordo com o texto da Constitui...1457941201399467Ano: 2023Banca: IADESOrganização: SEAGRI-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalAssinale a alternativa que apresenta atribuição privativa do presidente da República, de acordo com o texto da Constituição Federal de 1988.ADecretar o estado de defesa e o estado de sítio. BProver os cargos de juiz de carreira da respectiva jurisdição. CResolver definitivamente assuntos acerca de tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional. DAutorizar referendo e convocar plebiscito. EAprovar o estado de defesa e a intervenção federal, autorizar o estado de sítio ou suspender qualquer uma dessas medidas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058372Direito ConstitucionalQuanto ao tema cidadania, assinale a alternativa correta.Questão 457941200457686Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 3º da Constituição Federal de 1988, um dos objetivos fundamentais da República éQuestão 457941200845917Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição de 1988, no tocante à ordem social, assinale a alternativa correta.Questão 457941201010547Direito ConstitucionalNo que tange à sistemática do controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro, julgue (C ou E) o item a seguir.O controle incidental de...Questão 457941201587830Direito ConstitucionalHá uma série de conceitos estruturantes para o regime jurídico dos direitos e das garantias fundamentais que foram estruturados nos últimos anos. Anal...Questão 457941201687962Direito ConstitucionalO Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao analisar o tema 982 dos recursos repetitivos, entendeu que, quando comprovada a necessidade de assistência pe...Questão 457941201689486Direito ConstitucionalConsiderando os direitos e os deveres individuais e coletivos previstos no texto constitucional de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201689733Direito ConstitucionalConforme as disposições referentes à Administração Pública, previstas no texto constitucional de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941201699139Direito ConstitucionalEntidades representativas de profissões da saúde desejam elaborar uma campanha publicitária com as premissas constitucionais da seguridade social e do...Questão 457941202086181Direito ConstitucionalCom relação à aplicabilidade das normas constitucionais, o previsto no art. 5o XIII da Constituição Federal de 1988: “é livre o exercício de qualquer ...