Na Constituição da República Federativa do Brasil, em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, o conhecimento de i...

Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte,...

Conforme dispõe a Constituição da República de 1988, a língua portuguesa é o seu idioma oficial e são considerados símbolos da República Fede...

Sobre o processo legislativo, observado o que é expresso pela Constituição Federal de 1988, analise as proposições e responda. I – Emenda à Cons...

Observado o disposto pela Constituição Federal em face dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.

Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, em conformidade com o disposto pela Constituiç...

Aquele que deseje se candidatar a cargo eletivo deverá observar determinadas condições expressas pela Constituição Federal. Nesse sentido, são c...

Indique (V) para verdadeiro e (F) para falso, e em seguida assinale a alternativa correta no que diz respeito aos Direitos Sociais garantidos pela Con...

Todas as alternativas abaixo são princípios que regem o Brasil em suas relações internacionais, estabelecidos pela Constituição Federal, EXCETO ...

São considerados brasileiros natos, a luz da Constituição Federal de 1988, EXCETO:

A Constituição Federal de 1988, conhecida como “constituição-cidadã”, normatiza os direitos e deveres individuais e coletivos. Sobre o tema propo...