Acerca da imputabilidade penal, assinale a alterna...

Q: Acerca da imputabilidade penal, assinale a alternativa correta de acordo com o Código penal vigente.

A) O maior de dezesseis anos é imputável penalmente, desde que cometa crime hediondo. | B) A emoção ou a paixão excluem a imputabilidade. | C) É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento. | D) A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos exclui a imputabilidade penal

457941201399556

Ano: 2015Banca: FAUELOrganização: Câmara de Jaguapitã - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Inimputabilidade por Transtorno Mental | Fundamentos da Culpabilidade | Inimputabilidade por Embriaguez | Imputabilidade Penal

Acerca da imputabilidade penal, assinale a alternativa correta de acordo com o Código penal vigente.

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Acerca da imputabilidade penal, assinale a alternativa correta de a...

Acerca da imputabilidade penal, assinale a alternativa correta de a...