Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201399556Acerca da imputabilidade penal, assinale a alternativa correta de acordo com o Código penal vigente.1457941201399556Ano: 2015Banca: FAUELOrganização: Câmara de Jaguapitã - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Inimputabilidade por Transtorno Mental | Fundamentos da Culpabilidade | Inimputabilidade por Embriaguez | Imputabilidade PenalAcerca da imputabilidade penal, assinale a alternativa correta de acordo com o Código penal vigente.AO maior de dezesseis anos é imputável penalmente, desde que cometa crime hediondo.BA emoção ou a paixão excluem a imputabilidade.CÉ isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.DA embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos exclui a imputabilidade penalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122743Direito PenalA respeito dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, regulados pela Lei 9.613/98, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200237250Direito PenalO Art. 28 da Lei Federal n.º 10.826/2003 e suas alterações discorre que é vedado ao menor de certa idade adquirir arma de fogo, ressalvados os integra...Questão 457941200403840Direito PenalDado que o Art. 33 da Lei n.º 11.343/06 e suas alterações (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad) descreve sobre a pena para qu...Questão 457941200664379Direito PenalA Lei Federal n.º 10.826/2003 discorre em seu capítulo IV dos crimes e das penas e relata em seu Art. 12 sobre a posse irregular de arma de fogo de us...Questão 457941200943055Direito PenalAcerca dos crimes contra a administração pública, analise o caso abaixo e assinale a alternativa que indica corretamente o crime praticado por João:“I...Questão 457941201099347Direito PenalA Lei Federal n.º 10.826/2003 dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, d...Questão 457941201289424Direito PenalCom base e em relação à “Lei de Drogas” (Lei 11.343/2006 e suas alterações), analise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA.Questão 457941201323858Direito PenalConforme o código penal brasileiro, homicídio qualificado, feminicídio e infanticídio, são todos crimes contra ________________. Assinale a alternativ...Questão 457941202052067Direito PenalA respeito dos crimes previstos no Estatuto de Desarmamento (Lei nº 10.826/2003 e suas alterações), é CORRETO afirmar que:Questão 457941202065861Direito PenalAssinale a alternativa CORRETA, de acordo com o Código Penal.