Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201399683À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o seguinte item.A lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de...1457941201399683Ano: 2021Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: FUNPRESP-JUDDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o seguinte item.A lei não poderá estabelecer qualquer forma de contagem de tempo de contribuição fictício. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006350Direito ConstitucionalSamuel pretende se candidatar para cargo eletivo no Congresso Nacional, mas não sabe como é o funcionamento e a competência da Câmara dos Deputados e ...Questão 457941200009678Direito ConstitucionalA segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoa...Questão 457941200697380Direito ConstitucionalNa estrutura do Poder Executivo, verifica-se a existência de duas funções primordiais diversas, quais sejam, a de Chefe de Estado e de Chefe de Govern...Questão 457941200788487Direito ConstitucionalO artigo 8° da Constituição Federal determina que é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:Questão 457941201013118Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 foi batizada de “Constituição Cidadã” pelo presidente da Assembleia Constituinte Ulisses Guimarães. Dentre as razões para tal d...Questão 457941201238428Direito ConstitucionalSobre o direito constitucional, julgue o seguinte item. O Distrito Federal, vedada sua divisão em Municípios, reger-se-á por lei orgânica, votada em d...Questão 457941201368970Direito ConstitucionalEm se tratando de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, o servidor ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.Questão 457941201714241Direito ConstitucionalA Constituição Federal se dedica, com destacada acuidade, às normas relativas às finanças públicas e à intervenção do Estado na ordem econômica. Tais ...Questão 457941201951914Direito ConstitucionalEm relação aos Sindicatos, observada a legislação nacional a respeito da matéria, é correto afirmar queQuestão 457941201952206Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição de 1988: I. Serão fixados conteúdos mínimos para o...