Nos termos da Lei n° 13.146/2015, a recusa de ofer...

Q: Nos termos da Lei n° 13.146/2015, a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência é

A) admitida, tão somente para a proteção dos direitos de propriedade intelectual. | B) admitida em apenas duas hipóteses: para a proteção dos direitos de propriedade intelectual e se não houver recursos necessários à acessibilidade. | C) sempre admitida, tendo em vista os direitos inerentes à obra e ao artista. | D) vedada, salvo se não houver, comprovadamente, recursos para a acessibilidade em questão. | E) vedada, sob qualquer argumento.

457941201399782

Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TSTDisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Direito à Cultura, Esporte, Turismo e Lazer | Direitos Fundamentais da Pessoa com Deficiência

Nos termos da Lei n° 13.146/2015, a recusa de oferta de obra intelectual em formato acessível à pessoa com deficiência é

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Nos termos da Lei n° 13.146/2015, a recusa de oferta de obra intele...

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