Conforme Decreto Federal n°5.296/2004, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade
das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nas edificações de uso público
A já existentes, deve ser garantido pelo menos um banheiro acessível por pavimento, com entrada independente.
B a serem construídas, deve ser garantido pelo menos um banheiro acessível por edificação, com entrada independente na
proporção de uma cabine para cada 500 m² de área útil.
C a serem construídas, deve ser garantido pelo menos um banheiro acessível por pavimento, com entrada independente.
D já existentes, deve ser garantida pelo menos uma cabine para cada sexo em cada pavimento da edificação, com entrada
independente dos sanitários coletivos.
E já existentes, deve ser garantido um banheiro acessível para cada sexo e para o conjunto do edifício, podendo estar
localizados dentro dos sanitários coletivos.